Política de Privacidade

1. Introdução

O movimento #SouMaisBrasília ("nós", "nosso") valoriza a privacidade dos seus usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por meio do site soumaisbrasilia.com.br e canais digitais associados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage com nosso site:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, número de telefone/WhatsApp
• Dados de localização: Região Administrativa (RA) de residência
• Dados de demanda: categoria do problema, descrição da demanda enviada pela ouvidoria cidadã
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência (coletados automaticamente por ferramentas de análise)

3. Finalidade do tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Receber, registrar e encaminhar demandas da ouvidoria cidadã aos órgãos competentes
• Entrar em contato para dar retorno sobre demandas enviadas
• Enviar comunicações e atualizações do movimento (newsletter), mediante consentimento
• Mapear demandas por região administrativa para orientar ações do movimento
• Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado no momento do preenchimento voluntário dos formulários do site, e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para fins de melhoria dos serviços e comunicação institucional.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas:

• Com órgãos públicos do GDF (Administrações Regionais, Novacap, Secretarias) para encaminhamento de demandas, quando necessário para a resolução do problema informado
• Com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (hospedagem, e-mail marketing), mediante cláusulas contratuais de proteção de dados
• Por determinação legal ou judicial

6. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigação legal.

7. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais
• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados
• Opor-se ao tratamento quando realizado em desconformidade com a LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@soumaisbrasilia.com.br com o assunto "LGPD — Direitos do Titular".

8. Cookies

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e coletar dados analíticos. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: contato@soumaisbrasilia.com.br
• WhatsApp: (61) 99999-9999